O controlador é [PREENCHER: Razão Social], CNPJ [PREENCHER: 00.000.000/0000-00], com sede em [PREENCHER: Cidade/UF]. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [PREENCHER: nome do encarregado] — contato: privacidade@avaliaria.com.
Nome, e-mail, nome da empresa, papel/cargo e senha (armazenada de forma criptografada — apenas o hash).
CNPJs consultados, resultados gerados, histórico de consultas, chaves de API (apenas o hash), endereço IP, data/hora, registros técnicos (logs) e cookie de sessão.
Ao consultar um CNPJ, tratamos dados sobre a empresa consultada e seus sócios/administradores. Isso pode incluir dados pessoais de pessoas físicas (por exemplo, nome de sócios e informações societárias), obtidos de fontes públicas (como a Receita Federal), de fontes licenciadas (bases de processos judiciais, protestos em cartório, pendências financeiras e dívida ativa, acessadas por meio de provedores de dados licenciados) e de notícias públicas. Esses dados são tratados exclusivamente para a finalidade de análise de risco solicitada pelo cliente.
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestar o serviço, gerenciar conta e créditos | Execução de contrato (art. 7, V) |
| Realizar a análise de risco de crédito solicitada, incluindo o tratamento de dados de sócios | Legítimo interesse (art. 7, IX e art. 10) e, quando aplicável, exercício regular de direitos |
| Segurança, prevenção a fraude e abuso | Legítimo interesse (art. 7, IX) |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias | Obrigação legal (art. 7, II) |
| Comunicações sobre o serviço | Execução de contrato / legítimo interesse |
No tratamento de dados de sócios com base no legítimo interesse, consideramos a legítima expectativa e a proporcionalidade, limitando o uso à finalidade de avaliação de crédito e resguardando os direitos dos titulares.
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, sob obrigações de confidencialidade e segurança, entre eles:
Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem legal ou proteger direitos.
Alguns operadores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD para proteger os dados transferidos.
Mantemos os dados de conta enquanto ela existir e os dados de consultas pelo período necessário para prestar o histórico ao cliente e cumprir obrigações legais. Encerrada a relação, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo quando a guarda for exigida por lei.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis: criptografia em trânsito (HTTPS), senhas e chaves armazenadas apenas como hash, controle de acesso e monitoramento. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, agiremos conforme a LGPD.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento, quando aplicável. Para exercer, escreva para privacidade@avaliaria.com.
Se você é uma pessoa cujos dados foram processados em uma consulta e deseja informações ou o exercício de direitos, contate privacidade@avaliaria.com. Observamos que o cliente que realiza a consulta também atua como controlador ao utilizar os dados em suas próprias decisões.
Utilizamos um cookie de sessão essencial para manter você autenticado no painel. Ele é necessário ao funcionamento e não é usado para publicidade. Não empregamos rastreadores de terceiros para fins publicitários.
O serviço é destinado a uso profissional por maiores de 18 anos e não se dirige a crianças e adolescentes.
Podemos atualizar esta Política. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis e a data de "última atualização" será revista.
Encarregado (DPO) / Privacidade: privacidade@avaliaria.com.